Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 13:15
Lei nº 13.024, de 26 Agosto de 2014
Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências
-
Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:48
Portaria nº 1.565, de 13 de outubro de 2014
Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 14:31
Publicada lei que deixa advogado autenticar cópias em órgãos do governo do estado
A autenticação das cópias poderá ser feita pelo órgão administrativo ou pelo advogado constituído.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:30
Comunicado nº 400/2013
Foi habilitada funcionalidade no sistema SAJ/PG - para que os processos que tramitam em meio eletrônico na primeira instancia sejam remetidos eletronicamente para segunda instância
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 18:38
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 13:00
Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura
Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:33
Proposta prevê publicação de mensalidade escolar em diário oficial
A publicação tem o objetivo de ajudar o poder público a fiscalizar valores de mensalidades
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:39
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 17:15
Magistrada acusada de atropelamento não será investigada pela polícia
Acidente de trânsito causado pela juíza não será apurado pela Polícia Civil porque a magistrada tem foro privilegiado
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:44
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:30
Pizza Hut pagará R$ 50 mil por não cumprir cota
Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:36
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 17:07
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:07
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 17:47
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 17:19
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 19:39
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:24
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 12:24
Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa
Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.